Renan Batista Silva No Further um Mistério

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

O entendimento foi de qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

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No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados no Comércio de trabalho. Utilizam este mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para este Nicho do trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criação de empregos.

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1 tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos qual cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste do Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

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137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor dos tributos de que deixaram por ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

Se consumidor discordar da velocidade mínima do serviçeste NET Vírtua ele pode rescindir contrato nenhumas encargos

Demasiado se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o caráter por natural jurídico tutelado.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando este nome de companhias conceituadas no Nicho, bem saiba como de seus apenascios, para fraudar vendas do veículos e outros bens por consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

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Nos contratos do alienaçãeste fiduciária utilizando garantia por bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem possibilitar ser atribuíDestes ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste por tua propriedade, tornando-se ele o possuidor do bem. Em caso de utilização da garantia, o credor recebe o imóvel no estado em de que se encontra, inclusive usando ESTES dfoibitos condominiais anteriores, tendo em vista o caráter propter rem das obrigações.

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